Termos e Condições

Identificação

A Delicious Diamonds é uma casa de chocolataria sediada em Leiria, Portugal, fundada em 2018. Estes Termos regem a relação entre a casa e qualquer pessoa que aceda ao site deliciousdiamonds.pt, navegue, crie conta, encomende ou subscreva A Carta Mensal.

Titular · Chef Joana Marinho · NIF 237 192 683.

Os nossos contactos: hello@deliciousdiamonds.pt · Leiria, Portugal.

O tratamento dos seus dados e a utilização de cookies estão descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

Aceitação

Ao usar o site, declara ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar contratos vinculativos. Ao fazer uma encomenda ou subscrever, aceita estes Termos na sua versão em vigor à data.

Se não concorda com alguma parte destes Termos, pedimos que não use o site nem faça encomendas.

Produtos e preços

Os produtos apresentados — coffrets, composições À Medida, subscrições — são feitos à mão no atelier de Leiria pela Chef Chocolatier Joana Marinho. Cada peça pode variar ligeiramente em forma ou tom — é a natureza de um produto artesanal.

Os preços estão em euros (€), com IVA incluído à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento; o preço aplicável a uma encomenda é sempre o que estava publicado no momento em que a confirmou.

As imagens são meramente ilustrativas. Pequenas diferenças de cor podem ocorrer devido ao seu monitor.

Encomendas

O contrato considera-se celebrado quando recebe o email de confirmação da encomenda. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda em casos de erro manifesto de preço, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude ou impossibilidade de entrega na morada indicada.

Se cancelarmos uma encomenda já paga, devolvemos o valor integralmente em até 14 dias.

Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout (cartão de crédito/débito; outros métodos serão progressivamente disponibilizados). Todos os pagamentos são processados por um parceiro PCI-DSS certificado. Não armazenamos dados de cartão nos nossos servidores.

A factura é emitida em conformidade com a legislação fiscal portuguesa e fica disponível na sua conta · secção Encomendas. Se precisar dela com NIF, indique-o no momento da encomenda.

Envio e entrega

Entregas em Portugal Continental, Ilhas e União Europeia. Outros destinos · contacte o concierge.

• Prazo de preparaçãoCada coffret é montado à mão · prazo médio de 2 a 5 dias úteis após confirmação.
• TransporteCTT, DPD, Chronopost ou outra transportadora indicada no checkout. Prazo de entrega depende do destino · em geral 1 a 3 dias úteis após envio.
• Custos de envioCalculados no checkout em função do destino e peso.
• AcompanhamentoReceberá link de tracking por email logo após o envio. Também visível na sua conta.
• Recusa de encomendaSe a encomenda for devolvida por morada errada ou ausência repetida, contactamo-lo para reenvio (custos adicionais podem aplicar-se).

Conservação e transporte

Os nossos chocolates devem ser guardados em local fresco e seco, ao abrigo da luz solar, do calor e da humidade, e consumidos dentro do prazo indicado em cada peça.

Porque a qualidade do chocolate depende da temperatura, reservamo-nos o direito de adiar o envio, ou de propor transporte em condições controladas, sempre que as condições climatéricas possam comprometer o produto. Nesses casos, contactamo-lo para combinar a melhor solução · a integridade da peça vem sempre primeiro.

A qualidade é garantida até ao momento da entrega na morada indicada. Por se tratar de um produto sensível, recomendamos que a recepção seja feita por alguém presente no local. A partir da entrega, a boa conservação passa a depender do destinatário.

Direito de livre resolução

De acordo com o Decreto-Lei 24/2014, tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da recepção, sem necessidade de justificação.

Excepção legal · produtos perecíveis. O art. 17.º/1/d do mesmo diploma exclui o direito de livre resolução para bens susceptíveis de deteriorar-se ou de expirar rapidamente. Os nossos chocolates artesanais enquadram-se nesta excepção e, uma vez entregues em condições conformes, não são susceptíveis de devolução por mudança de opinião.

Se o produto chegar danificado, fora do prazo ou desconforme, escreva-nos em 48 horas com fotografia · resolvemos sempre · troca, novo envio ou reembolso, à sua escolha.

Garantia e reclamações

Aplica-se a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei 84/2021 · 3 anos para bens duradouros, prazo razoável para perecíveis.

Para qualquer reclamação, escreva a hello@deliciousdiamonds.pt · respondemos pessoalmente em 48 horas úteis. Em caso de litígio, pode também recorrer ao centro de arbitragem de consumo competente (lista em consumidor.gov.pt) ou à plataforma europeia ODR · ec.europa.eu/consumers/odr.

A entidade competente para a nossa área é o CNIACC · Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt).

A Carta Mensal

A Carta Mensal é uma assinatura recorrente · pode pausar, mudar de plano ou cancelar em qualquer momento, directamente na sua conta. Não há fidelizações nem cláusulas de penalização.

Para pausar a próxima entrega, faça-o até 5 dias antes da data de saída prevista. As entregas já pagas serão honradas.

O plano Anual implica pagamento único antecipado de 12 entregas. Em caso de cancelamento, as entregas já efectuadas são consideradas; as restantes podem ser reembolsadas pro-rata, deduzidas eventuais despesas de envio.

Contas e segurança

É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e pelas operações realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.

Reservamo-nos o direito de suspender contas em casos de fraude, abuso ou violação destes Termos.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, identidade visual, vídeos, design — é propriedade da Delicious Diamonds ou usado com licença e está protegido por direitos de autor. Não pode ser copiado, reproduzido ou redistribuído sem autorização escrita.

A marca Delicious Diamonds, os nomes dos coffrets e o monograma ◆ são marcas comerciais da casa.

Limitação de responsabilidade

Procuramos manter o site disponível e os conteúdos exactos, mas não garantimos ausência total de interrupções ou erros. Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade limita-se ao valor da encomenda em causa.

Nada nestes Termos limita a sua protecção legal como consumidor.

Alterações

Podemos actualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página · data no topo. Alterações materiais serão comunicadas por email aos clientes com conta activa.

Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio que não possa ser resolvido amigavelmente, são competentes os tribunais da comarca de Leiria, sem prejuízo do foro do consumidor legalmente aplicável.